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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:45

Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:15

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:45

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00

PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste

Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:45

Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:15

OAB suspende regras a serviços gratuitos de advocacia

Polêmica gira em torno da prestação de auxílio gratuito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:15

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros

Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:45

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:45

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:00

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30

Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto

Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:15

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:45

Advogados comprovam que falta de qualidade do leite gera infração com possibilidade de multa

Tribunal concordou com os argumentos da AGU, destacando que a falta da comprovação de incubação do leite constitui infração passível de penalidade com multa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:25

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:15

TJSP determina que prefeitura indenize moradora por árvores plantadas na calçada

Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:05

Furto mediante fraude e estelionato no uso de cartões de crédito e/ou débito subtraídos ou clonados

Tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:30

Plano de saúde deve custear cirurgia para retirada de câncer

A ré deverá autorizar e custear os procedimentos necessários pelo paciente, os quais deverão se realizados pelo médico deste

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 10311

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília

Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel

Polêmica gira em torno da prestação de auxílio gratuito

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar

Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Tribunal concordou com os argumentos da AGU, destacando que a falta da comprovação de incubação do leite constitui infração passível de penalidade com multa

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.

Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados

Tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária

A ré deverá autorizar e custear os procedimentos necessários pelo paciente, os quais deverão se realizados pelo médico deste

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